Melhore sua busca

  Decreto 102/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDE, BIÊNIO 2023/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.435/2023 10/04/2023MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto230/2023 31/10/2023ALTERAart. 1°, §2°, inciso VII
Decreto230/2023 31/10/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.