Ementa: REVOGA A PORTARIA/SEMCEC/N° 002/2022 E ALTERA O ARTIGO 2º. DA PORTARIA SEMCULT/N° 008/2021, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ANALISE E SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC EM CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2022
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 19/05/2022