Ementa: DENOMINA PRAÇA “JOÃO MENENGUCI QUADRA” A ATUAL PRAÇA SEM NOME NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto98/2022 25/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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