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  Decreto 10/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: EXCLUI CANDIDATO DA NOMEAÇÃO REFERENTE AO DECRETO Nº 298/2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto298/2021 29/12/2021MENCIONA
Decreto298/2021 29/12/2021EXCLUINomeação de candidato
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 53, inciso III e Art. 90 Inciso IX e XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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