Melhore sua busca

  Decreto 230/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto08/2021 08/01/2021ALTERAA data referente ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2021, Quinta-feira, para o dia 01 de novembro de 2021
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.