DECRETO Nº 230, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º Fica alterado o anexo único do Decreto nº 008/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de janeiro de 2021, transferindo o Ponto Facultativo, referente ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2021, Quinta-feira, para o dia 01 de novembro de 2021, Segunda-feira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais termos do Decreto nº 008/2021.

Cariacica, 13 de outubro de 2021.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.