Melhore sua busca

  Decreto 163/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 184, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, AS FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/2021

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, inciso IX
Decreto184/2015 22/10/2015ALTERAEmenta; artigos 1°, 2° caput, 3° e 4;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.