Melhore sua busca

  Decreto 150/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO N° 98 DE 25 DE MAIO DE 2020 E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto98/2020 25/05/2020REVOGAParágrafo único do Art. 12
Decreto98/2020 25/05/2020ALTERA"caput" do Art. 12
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX, do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.