Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS E PROFESSORES, PARA ATUAREM NA PRODUÇÃO DE CONTEUDO DO CENTRO DE MIDIAS DA EDUCAÇÃO DE CARIACICA – CEMEC.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/06/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto75/2021 24/03/2021MENCIONA
Lei Ordinária5.754/2017 06/06/2017MENCIONA
Lei Ordinária5.465/2015 09/10/2015MENCIONA
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONA
Lei Complementar17/2007 17/01/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.224/2021 14/10/2021ALTERAart. 1°

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