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  Decreto 44/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASC – GESTÃO 2021 - 2023.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24/2015 10/02/2015MENCIONA
Lei3.175/1995 22/12/1995MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMSAC
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto46/2021 24/02/2021ALTERAInciso I, alínea "b", inciso VII alínea "b" ambos do art. 1º;
Decreto46/2021 24/02/2021MENCIONA

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