Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.055/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ANULADA, PARCIALMENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/1995 02/02/1995REGULAMENTA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.