Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CARIACICA, BIÊNIO 2019/2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.983/2019 16/05/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

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