Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.042/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E SABÃO - ASMURCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.827/2010 27/10/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.