Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CARIACICA – CME, PARA A GESTÃO 2019 – 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.933/2018 25/10/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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