Melhore sua busca

  Decreto 05/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 211/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto211/2018 27/12/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, Inciso IX
Decreto211/2018 27/12/2018ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.