Melhore sua busca

  Decreto 172/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 53,III; Art. 90, IX e XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto207/2018 17/12/2018MENCIONA
Decreto207/2018 17/12/2018ALTERAReclassificação de Candidato
Decreto206/2018 17/12/2018MENCIONA
Decreto206/2018 17/12/2018TORNA SEM EFEITONomeação de Candidatos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.