Melhore sua busca

  Decreto 93/2018

Ementa: ALTERA-SE O CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 090 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso IX
Decreto90/2018 28/06/2018ALTERAcaput do art.1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.