Ementa: REORGANIZA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 87, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.283/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAartigo 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERACargo de Adjutor da Praça CEU-Centro de Artes e Esportes Unificados (Padrão C-3), vinculado à SEMESP, passa a denominar-se Assistente Técnico II
Lei5.283/2014 19/11/2014EXCLUICoordenação de Licitações e Pregão da SEMGEPLAN
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERACargo de Coordenador de Licitação e Pregão (Padrão C-2), vinculado à SEMGEPLAN passa a denominar-se Adjutor da praça CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERAO cargo de Adjutor da Praça CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados fica vinculado à Gerência de Desporto e Paradesporto da SEMESP
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 incisos IX e XII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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