Melhore sua busca

  Decreto 53/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 048/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto48/2010 16/04/2010ALTERAanexo único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar138/2023 03/05/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.