Melhore sua busca

  Decreto 33/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CARIACICA - REGIONAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto06/2016 12/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto216/2015 21/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13/2019 17/01/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.