Melhore sua busca

  Decreto 118/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - IPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto108/2017 23/08/2017MENCIONA
Decreto82/2017 30/06/2017MENCIONA
Lei Complementar28/2009 31/12/2009MENCIONAartigos 83, §1º e 87, §1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX
Decreto108/2017 23/08/2017ALTERAartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.