Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASC – GESTÃO 2017 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24/2015 10/02/2015MENCIONA
Lei Ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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