DECRETO Nº 21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASC – GESTÃO 2017 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica;

DECRETA:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASC, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, criado através da Lei Municipal nº 3.175/1995, alterada através de Lei Municipal n° 5.199/2014 em conformidade com o Decreto n° 24/2015 e Assembleia de Eleição da Sociedade Civil, realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, por representatividade do Poder Público e da Sociedade Civil, abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

Titular: Penha Cristina de Souza Nascimento Elmor

Suplente: Jaciane Brive Marques

II. Secretaria Municipal de Educação – SEME

Titular: Eliana Silva Rodrigues Dallapicola

Suplente: Marcia Cristina Mazocco

III. Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

Titular: Cláudia Vieira Santos

Suplente: Edilene Lepaus Baldam

IV. Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGEPLAN

Titular: José Carlos Nascimento

Suplente: Ivo Pereira Bastos Neto

V. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP

Titular: Fábio Vicente

Suplente: Camila Paula Ribeiro

VI. Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP

Titular: Jacira de Souza Santos

Suplente: Camila Silva dos Santos

VII. Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente - SEMDEC

Titular: Elizabeth de Oliveira Gabrieli

Suplente: Thaynara do Sacramento Lumguinho Gonçalves

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Titular: Cleiton Gomes Filho

Suplente: Suzana Andrade de Castro

II. Obra Social Cristo Rei

Titular: Marcela Cristina Boldi

Suplente: Juarez Vaz de Meira

III. Associação Amor e Vida

Titular: Sônia D’Ávila Simão

Suplente: Adriana Zila Vieira Coutinho

IV. Obra Social Gabriel Delanne

Titular: Bonieck de Souza Rodrigues

Suplente: Conceição Aparecida Pereira Barros

V. Representante dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social;

Primeiro Titular: Juracy Fernandes Pinto

Primeiro Suplente: Getúlio Pereira

VI. Representante dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social;

Segundo Titular: Valquiria B. Santos Ferreira

VII. Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Cariacica – FMTSUAS/CARIACICA;

Titular: Sabrina do Nascimento Dantas de Miranda

Suplente: Cátia Rodrigues Machado da Silva

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cariacica – ES, 22 de fevereiro de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Cariacica

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.