Melhore sua busca

  Decreto 08/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, DO DECRETO Nº 198/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto198/2015 19/11/2015ALTERAartigo 4º inciso I
Decreto198/2015 19/11/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.