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  Decreto 190/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI SIGLAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/11/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto199/2025 01/09/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto93/2017 26/07/2017ALTERAartigo 1º

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