Ementa: Substitui o membro Matusalém Dias de Moura Sobrinho Florindo, mat. 106387-3, por Rita Cássia Alvarenga Siqueira, servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria GP239/2009 28/09/2009ALTERA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

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