Ementa: APROVA A 12ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.687/2009 06/01/2009MENCIONA
Lei4.649/2008 13/08/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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