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  Instrução Normativa 01/2009

Ementa: IMPLANTA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARIACICA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DE CONVÊNIOS E A NORMA DE PROCEDIMENTO – FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS (NP 018/2009);
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 94, incisos I e V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 94, incisos I e V

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