Melhore sua busca

  Decreto 96/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 22/08/2003, A SERVIDORA VILMA CESÁRIO SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2004 02/08/2004REVOGA
Decreto103/2004 02/08/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.