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  Decreto 90/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 12/07/2004, O SERVIDOR JOSÉ PALMEIRA NETO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB IV”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/07/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19/2008 11/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Decreto147/2006 29/12/2006ALTERAArtigo 1º

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