Ementa: FICA CONCEDIDO “AUXÍLIO FUNERAL” A Sª MARLENE LUCIA FONSECA MONJARDIM, NA QUALIDADE DE ESPOSA DO EX-SERVIDOR CARLOS CALDAS MONJARDIM, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM MÊS DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELO “DE CUJAS”, NO MÊS DE MAIO DE 2003.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar03/2002 29/04/2002MENCIONAARTIGO 17, INCISO II, ALÍNEA C
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais