Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/07/2003, A SERVIDORA ALDA FERREIRA SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto182/2003 23/12/2003ALTERAARTIGO 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais