Melhore sua busca

  Decreto 60/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei737/1977 21/06/1977MENCIONAArtigo 3º
Lei737/1977 21/06/1977MENCIONAParágrafo Único do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.