Melhore sua busca

  Decreto 79/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 162.144,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.037/2002 03/06/2002MENCIONA
Lei4.002/2002 16/01/2002MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.