Melhore sua busca

  Decreto 46/2004

Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 24/03/2004, O SERVIDOR GECI MARTINS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240 E 126, parágrafos 1º E 2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.