Melhore sua busca

  Decreto 44/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA - COMASC; REPRESENTANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONAARTIGO 4º, INCISO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.