Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIACICA, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DO MÊS EM CURSO, QUINTA-FEIRA, EXCETO NOS SETORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS E POR ESCALA QUE NÃO ADMITEM PARALISAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais