Melhore sua busca

  Decreto 33/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA A FUNCIONÁRIA LEONOR ZANANDREA QUINTANILHA, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, INCISO III, LETRA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto89/2020 08/05/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.