Melhore sua busca

  Decreto 31/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ÓASIS, LOCALIZADO NA AV. FLORENTINO AVIDOS, RODOVIA DOS IMIGRANTES, REGIÃO DE PORTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.313/2005 20/07/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XII
Lei1.749/1987 06/07/1987MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.