Melhore sua busca

  Decreto 31/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE “AUXÍLIO FUNERAL” AO SR. ALESSANDRO GONÇALVES, NA QUALIDADE DE FILHO DA EX-SERVIDORA ALCINÉIA ALVES IEKA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 51

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.