Ementa: FICA A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 1998, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE CARIACICA, TODA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO A DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO FÍSICA E MOTORA SÃO JOÃO BATISTA SITUADA NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/03/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.282/1997 31/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto155/2003 13/11/2003MENCIONAARTIGO 2º
Decreto155/2003 13/11/2003REVOGA TOTALMENTE

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