Melhore sua busca

  Decreto 29/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE “PENSÃO” EM FAVOR DA SRª TEREZA DOS SANTOS SOUZA, NA QUALIDADE DE VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL SOUZA FILHO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 47, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.