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  Decreto 270/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 10/11/98, A FUNCIONÁRIA LENY CORREIA FERREIRA, “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”, CÓDIGO CA-7.2.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 148, PARÁGRAFO SEGUNDO, 240, INCISO III, LETRA C E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto101/2001 21/08/2001REVOGA TOTALMENTE

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