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  Decreto 101/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ANULA O DECRETO N.° 270/1998, QUE APOSENTA A FUNCIONÁRIA LENY CORREIA FERREIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2001

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Decreto270/1998 09/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 111

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