Melhore sua busca

  Decreto 240/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA NULO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 226, DATADA DE 31/07/98, PASSANDO A VIGORAR O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 222 DE 08/10/98.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto222/1998 08/10/1998MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.