Ementa: FICA APOSENTADO A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, O SERVIDOR MAURILIO SALES AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “CALCETEIRO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto176/2003 15/12/2003ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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