Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/07/2003, A SERVIDORA ARLETE DO ROSÁRIO GRIJÓ OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto80/2003 24/07/2003ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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