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  Decreto 169/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 01/06/98, O FUNCIONÁRIO, GERMANO NASCIMENTO COUTINHO GOMES, “BRAÇAL”, CS-9.1.10, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, LETRA D E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13/2000 31/01/2000ALTERA

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