Melhore sua busca

  Decreto 167/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE "PENSÃO" EM FAVOR DO SR. CARLOS ROBERTO ATAÍDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar03/2002 29/04/2002MENCIONAARTIGO 23
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.