Melhore sua busca

  Decreto 16/1975 ATO ORIGINAL

Ementa: PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975, OS PREÇOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS E TRANSPORTES DE FÉRETROS, SÃO OS SEGUINTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei641/1974 29/11/1974MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.